A Prefeitura de Salesópolis, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, em conjunto com o Conselho Municipal de Cultura, vem através deste formulário realizar uma Consulta Pública para ampliar o campo do debate e da coleta de dados para que possam auxiliar a construção do Plano de Aplicação de Recursos (PAR), que também ocorrerá de forma presencial, através da Audiência Pública, que será na terça-feira dia 17 de junho, às 18h30,  no Centro de Exposições Maestro Sebastião de Mello Faria, localizado na rua Prefeito Antônio Camargo Primo, nº 150, no Jardim Nidia, Salesópolis/SP.

Essa Consulta Pública ficará disponível até o dia 15 de junho, para que os dados coletados possam ser apresentados e analisados no encontro presencial, que contará também com a participação da sociedade civil, para que juntos possamos construir e aprovar o Plano de Aplicação de Recursos (PAR),  já para o exercício de 2025, podendo se estender para os próximos 4 anos compreendidos pelo ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), além de definir as prioridades para o desenvolvimento do setor artístico e cultural de Salesópolis. Essa consulta foi elaborada com base no Guias, Manuais e Cartilhas – Ciclo 2, disponibilizado pelo site do MinC https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/politica-nacional-aldir-blanc/politica-nacional-aldir-blanc/PNAB_PAR_parasite_23.pdf

A Audiência Pública visa analisar os processos anteriores e diagnosticar mecanismos que permitam distribuir de forma adequada os recursos, de acordo com as demandas de cada segmento e linguagem artística. As decisões sobre as ações serão tomadas com a participação popular, através do formulário da consulta pública e outras instâncias de participação.  

A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB – Lei Federal n.º 14.399/2022) foi criada para estruturar o sistema de financiamento à cultura com incentivos federais aos estados, Distrito Federal e municípios.